Exigência de obstetras 24h é debatido pela FEHOESC em reunião na SES
O diretor vice-presidente da FEHOESC, Silvio Mocelin, acompanhado pelo diretor executivo, Braz Vieira e pelo advogado da entidade, Rodrigo de Linhares, participaram nesta quarta-feira, 20 de abril, de uma reunião na sede da secretaria de Estado da Saúde, com o secretário Alexandre Fagundes, o presidente do Conselho Regional de Medicina de SC, Eduardo Porto Ribeiro, o vice-presidente do CRM-SC, Vicente Pacheco de Oliveira e representantes da entidade. Em pauta, a exigência por parte do CREMESC, para que seja obrigatória a presença de médico obstetra, anestesista e pediatra, durante 24 horas diárias, mesmo em hospitais de pequeno porte que registram média baixa de nascimentos por dia.
Em função da dificuldade em atender essa exigência, por hospitais de pequeno porte, a FEHOESC, expôs que se for mantida essa determinação, muitos hospitais acabarão fechando os serviços de obstetrícia, pois há uma enorme indisponibilidade de profissionais médicos especialistas em cada região, além do custo mensal que ficaria em torno de 250 mil reais.
A certificação emitida pelo Conselho Regional de Medicina de SC, é exigida para que o hospital se credencie junto a Política Hospitalar Catarinense. Devido a importância do tema, o assunto será levado para ser debatido em Brasília na próxima semana pelo Conselho Federal de Medicina. Segundo o CRM, essa é uma exigência nacional, por isso será apresentada a demanda para que os conselheiros de todo país possam analisar o tema.
A média anual de partos em Santa Catarina é de 63 mil, 17 mil partos são realizados em 40 hospitais com maternidade de baixo risco e 44 mil partos são realizados em 19 hospitais de alto risco.
O próprio secretário estadual de Saúde, Alexandre Fagundes, que cumprirá agenda em Brasília, deverá acompanhar o debate pelo CFM. O secretário também alertou que se não houver mudança sobre a exigência, a tendência passa pela judicialização.
