FEHOESC participa de reunião com governo para tratar sobre repasse de recursos do Programa de Valorização dos Hospitais
Representantes da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de SC, participaram nesta segunda-feira, 15 de janeiro, de uma reunião promovida pela secretaria de estado da Saúde, de forma online. A secretária de estado da Saúde, Carmen Zanotto, convocou os hospitais filantrópicos e municipais, que fazem parte do Programa de Valorização dos Hospitais e Tabela Catarinense de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, lançado pelo governo no final de 2023. A FEHOESC participou ativamente durante todo ano passado dos debates para elaboração do Programa por meio de um Grupo de Trabalho, que contou com a participação do diretor executivo, Braz Vieira, e da conselheira fiscal Rose Humenhuk.
A secretária Carmen Zanotto, destacou a relevância da reunião para tirar dúvidas dos prestadores de serviço sobre o Programa, e desta forma dar vazão em especial as cirurgias ortopédicas e de urologia.
O secretário adjunto, Diogo Silva, enfatizou a importância do Programa para dar sustentabilidade às unidades hospitalares que prestam serviços ao SUS, além de valorizar o pagamento por produção, ampliar a oferta de serviços na assistência hospitalar, e garantir segurança jurídica aos hospitais e municípios.
Sobre os critérios para repasse, o secretário adjunto afirmou que nenhum hospital receberá menos em relação aos valores recebidos atualmente, o programa fará revisão em critérios como: porte dos hospitais, urgência e emergência, leitos de UTI, saúde mental, partos, alta complexidade e Tabela Catarinense de Procedimentos. Trinta e sete novos hospitais foram integrados ao Programa, ao todo são 152 unidades hospitalares filantrópicas e municipais, atendidas pelo programa a partir deste ano.
Com relação a Tabela de Cirurgias cada hospital irá receber pelo que produzir. A Tabela Catarinense prevê um aumento para mais de 900 procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo procedimentos de alta complexidade. O reajuste dos valores estão previstos em especial na ortopedia de alta complexidade, urologia de média complexidade, otorrino de média complexidade, oncologia para Unidades de Alta Complexidade (Unacons) que cumprirem a lei dos 60 dias. Em alguns procedimentos a Tabela pagará até 12 vezes o valor destinado da Tabela do SUS. Também foi detalhada a nova ferramenta eletrônica, que permitirá um monitoramento mais adequado das cirurgias eletivas.
Carmen Zanotto, destacou ainda que os hospitais é que irão informar qual é a capacidade instalada, e exaltou a importância dos prestadores terem toda documentação em dia, para agilizar a migração para o novo modelo.
Todas as informações detalhadas do Programa estão disponibilizadas no site da secretaria: www.saude.sc.gov.br
